Apesar dos desafios da pandemia da COVID-19, a Vale afirma que vem desenvolvendo procedimento com o objetivo de garantir a saúde e segurança de todos os envolvidos em Brumadinho (MG), além da reparação integral dos atingidos e das comunidades impactadas pelo rompimento da barragem B1 há quase dois anos. Entre os destaques de 2020 estão os avanços nos acordos de indenização e na construção do sistema de captação de água no rio Paraopeba, que já está prestes a entrar em período de testes. 

A Vale informa que tem como foco principal o cuidado com as pessoas e, para isto, profissionais do Programa Referência da Família acompanham 446 núcleos familiares em Brumadinho, além de outros 300 territórios impactados também. “O objetivo é garantir assistência às pessoas diretamente atingidas pelo rompimento. Além disso, até o momento foram realizados mais de 64 mil atendimentos médicos e acolhimentos psicossociais à população”. 

A companhia diz já ter pago mais de R$ 2 bilhões em indenizações e, ao todo, 8,7 mil pessoas já firmaram acordos de indenização com a mineradora, sendo 1,6 mil por meio da justiça trabalhista e 7,1 mil pessoas em indenizações cíveis. No total, mais de 3,8 mil acordos foram assinados. Às pessoas indenizadas, a Vale oferece o Programa de Assistência Integral ao Atingido, que disponibiliza, por dois anos, apoio psicossocial, educação financeira, orientações para a compra de imóveis e para a retomada produtiva. Isso permite que as famílias possam planejar o futuro diante das novas condições econômicas e socioambientais. Mais de três mil pessoas já aderiram ao programa, que é voluntário e gratuito. Além disso, o pagamento emergencial mensal segue sendo pago a mais de cem mil pessoas residentes em Brumadinho e até 1 km do leito do rio Paraopeba. Os recursos destinados ao auxílio emergencial ultrapassam R$ 1,7 bilhão.

A Vale prevê que o remanejamento dos rejeitos seja concluído em 2025. Dos estimados nove milhões de metros cúbicos de rejeito que vazaram da barragem, 2,3 milhões (25% do total) já foram manuseados e começaram a ser dispostos na cava da mina de Córrego do Feijão (em virtude do acidente de dezembro, as atividades de deposição na cava estão temporariamente paralisadas). A Vale avança também nas ações de recuperação do rio Paraopeba e da biodiversidade impactada nas frentes de contenção, remoção, destinação do rejeito e dragagem do rio, atividades essenciais para que as águas do Paraopeba retornem às suas condições anteriores ao rompimento. Em 2019, um conjunto de obras emergenciais cessaram novos carreamentos para o rio. Além da melhoria ambiental, essas obras contribuíram para incrementar a economia de Brumadinho, já que atualmente há cerca de 2.500 trabalhadores atuando na recuperação das áreas impactadas. Desse total, 42% residem no próprio município. 

No que se refere à qualidade da água, o Paraopeba e seus afluentes têm apresentado sinais de melhora em diversos parâmetros físico-químicos. A análise conjunta dos parâmetros alumínio dissolvido, ferro dissolvido e manganês total, elementos que podem ser correlacionados de maneira direta ao rompimento, demonstra que a qualidade da água está em fase de transição, com uma progressiva redução das concentrações entre os períodos chuvosos e de estiagem em determinados pontos quando comparados 2019 e 2020. É importante destacar que a melhora, atualmente, depende do trecho, ponto, parâmetro e referência de comparação. A empresa concluiu uma etapa importante do projeto Marco Zero, que reabilitou ambientalmente o trecho da calha do ribeirão Ferro-Carvão entre a ponte Alberto Flores e a confluência com o rio Paraopeba, em Brumadinho. O curso d'água teve seu traçado original reconfigurado e sua área de entorno restabelecida, possibilitando a recuperação da biodiversidade. 

A Vale comprometeu-se a concluir as obras e testes do novo sistema de captação de água do rio Paraopeba, em implantação no município de Brumadinho, em trecho não impactado do rio. A fase de comissionamento e testes deve começar ainda em janeiro, com a vazão inicial de 1.000 l/s, com um aumento gradual da vazão até atingir 5.000 l/s. O novo sistema de captação, quando atingir a capacidade nominal de 5.000 l/s, irá restabelecer a vazão da captação atualmente suspensa no rio Paraopeba. 

Paralelamente, a Vale implementou um conjunto de ações emergenciais para contribuir com o abastecimento de água pela Copasa e fortalecer o sistema hídrico que atende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, como a reativação de grandes poços no Vetor Norte e a interligação dos sistemas Velhas e Paraopeba.

A Vale tenta garantir ao máximo o abastecimento de água às pessoas impactadas pela interrupção da captação no rio Paraopeba, bem como para viabilizar a continuidade das atividades de produtores rurais atingidos. Desde o rompimento, foram realizadas 2.262 visitas e mais de 15 mil atendimentos para identificar o volume de água necessário para atender plena e regularmente as famílias e produtores rurais elegíveis ao longo de 250 km de extensão do rio (de Brumadinho a Pompéu). Em janeiro de 2021, a Vale ultrapassou a marca de 1 bilhão de litros de água distribuídos para uso doméstico, irrigação e dessedentação animal. 

Os indígenas das tribos Pataxó e Pataxó HãHãHãe da aldeia Naô Xohã, em São Joaquim de Bicas, e daqueles que resolveram se mudar para a capital mineira recebem ações contínuas de cuidado de bem-estar social da Vale. 

Na área de saúde, desde janeiro de 2019, os indígenas recebem atendimento primário e apoio psicossocial, além de realizarem exames e consultas especializadas. Já foram realizadas mais de 200 consultas médicas e psiquiátricas, de enfermagem e psicológicas, mais de 70 pessoas vacinadas e mais de 60 exames, além de ações de pré-natal, planejamento familiar, puericultura e ações educativas. Os indígenas recebem o pagamento emergencial mensal desde abril de 2019, conforme acordado no TAP-E celebrado com o Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), cacique e lideranças indígenas, com os quais a empresa segue discutindo o assunto. Eles também recebem o valor de uma cesta básica, estipulado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), por núcleo familiar e mais R$ 110 correspondentes ao frete para a compra dos alimentos.

Descaracterização de barragens 

A Vale informa que já concluiu a descaracterização de quatro barragens e tenta corrigir os rumos de sua gestão de barragens. Após o rompimento da B1, a empresa deu início ao processo de descaracterização de todas as suas barragens com alteamento a montante. O plano de descaracterização foi atualizado em setembro de 2020, com base em informações e estudos em contínua atualização. Ele considera atualmente 29 estruturas geotécnicas, compreendendo 14 barragens, 13 diques e dois empilhamentos drenados. As informações sobre o plano são atualizadas regularmente em www.vale.com/esg. 

A primeira a ser completamente descaracterizada foi a 8B, na mina de Águas Claras, em Nova Lima, ainda em 2019, seguida por duas estruturas no Pará. A descaracterização do dique Rio do Peixe, estrutura interna da Barragem Pontal, em Itabira, também já foi concluída e da barragem Fernandinho, na mina Abóboras, no Complexo Vargem Grande, em Nova Lima, tem conclusão prevista para os próximos meses.

Em 2020, a Vale iniciou a primeira fase da descaracterização da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Macacos, e da barragem Doutor, da Mina Timbopeba, em Ouro Preto. Também estão em andamento ações preparatórias para iniciar a descaracterização das barragens Sul Superior (Barão de Cocais), Forquilhas (Itabirito), Vargem Grande (Nova Lima) e Dique 2 (estrutura interna da Barragem Pontal, em Itabira). Até o momento, as obras de descaracterização das estruturas a montante e das contenções das barragens em nível 3 (Sul Superior e B3/B4, ambas concluídas, e Forquilhas, com previsão de conclusão para abril) geraram cerca de 8 mil empregos diretos, a maioria de trabalhadores das próprias regiões. 

A Vale informa que todas as barragens são monitoradas permanentemente por dois modernos Centros de Monitoramento Geotécnicos (CMG) em Minas Gerais, além de inspeções em campo, manutenções, monitoramento por radares, estações robóticas, câmeras de vídeo com inteligência artificial e por instrumentos, como piezômetros manuais e automatizados, drones de inspeção, radar satelital e geofones (sensores para medir ondas sísmicas).