A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente de Barcarena (Semade), na ação de fiscalização ambiental intitulada Operação Mineroduto, quer impedir o armazenamento e transporte ilegal de minérios, em especial, o manganês. 

 

Três etapas, das missões planejadas para 2018, foram deslanchadas no município de Barcarena, região Tocantins, nos meses de abril e maio. Denúncias de irregularidade ambiental em estabelecimentos que desenvolvem atividades com minério de manganês em Barcarena fizeram com que a Semas planejasse ações para o ano todo. De todas as empresas fiscalizadas, segundo a Semas, todas apresentaram algum tipo de irregularidade relacionada à Licença de Operação. 

 

A Operação Mineroduto lavrou 12 autos de infração a empresas por desenvolverem atividade de Terminal Logístico de Cargas sem a devida autorização do órgão ambiental competente, além de apresentarem irregularidades no uso dos recursos hídricos. Uma empresa tinha Licença de Operação falsa no que diz respeito à origem dos produtos da mineração e outras cinco em fase de investigação quanto à legalidade das licenças ambientais – tiveram as atividades interditadas e a consequente apreensão de 7,8 toneladas de cobre (em big bag), 9,8 toneladas de manganês, 168 metros cúbicos de madeira em toras, 17 máquinas e equipamentos (Bob Cats, empilhadeiras, retroescavadeiras, guindastes e outros bens), além de 53 contêineres de 20 pés e outros cinco de 40 pés.

 

O diretor de fiscalização da Semas, Jorge Antonio Dias, afirma que Barcarena é a principal porta de entrada e saída de manganês  em estado bruto do Pará. “A ação fiscalizadora está examinando toda a cadeia que envolve a atividade, desde a origem do material. Muitas empresas estão apostando na atividade, mas de forma irregular”. 

A Semas informa que a Operação Mineroduto está no início – e que há muito o que fazer para parar o comércio ilegal do manganês no município, em todos os pontos ligados à atividade de terminal logístico de cargas, instalados em Barcarena.