24/03/2020
BARRAGENS

ANM pede reforço no monitoramento

A Agência Nacional de Mineração (ANM) reforça que empreendedores detentores de barragens de mineração devem aumentar os monitoramentos remotos nas estruturas e manter as fiscalizações presenciais. “As inspeções quinzenais devem ser mantidas obrigatoriamente, da forma mais otimizada possível, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, mantendo as distâncias e precauções que o momento requer. É momento de cuidado conosco e de manter o cuidado com o próximo, especialmente com as populações que vivem a jusante das barragens”, alerta o gerente de segurança de barragens da ANM, Luiz Paniago.

A Resolução 13/2019 da ANM determina que as barragens de mineração classificadas com Dano Potencial Alto são obrigadas a manter um sistema de monitoramento automatizado de instrumentação, adequado à complexidade da estrutura, com acompanhamento em tempo real e período integral, seguindo os critérios definidos pelo projetista. As informações devem estar disponíveis para as equipes ou sistemas da ANM, das Defesas Civis estaduais e federal. 

Além disso, o prazo para a entrega da DCE – Declaração de Condição de Estabilidade – não foi modificado e os mineradores têm até 31 de março para atestar a segurança das estruturas. “A razão para se manter a data é que a previsão para retorno às atividades normais de deslocamento e contato social pode durar semanas ou meses. É necessário sabermos a real situação destas estruturas para que a ANM possa tomar as ações pertinentes e para que a população brasileira tenha maior segurança e tranquilidade até a próxima campanha de entrega do documento”, ressalta.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano (em março e setembro). Caso não seja entregue a DCE, o empreendedor é multado e a barragem interditada. “Sabemos que a situação atual requer ações imediatas, e por vezes até inéditas, mas jamais podemos deixar de colocar a segurança da população brasileira em segundo plano”, explica o gerente de barragens.

Veja também

18/03/2020
BARRAGENS | Vade Mecum compila mais de 100 normas
11/03/2020
PESQUISA MINERAL | ANM e Geosol em palestra na CBPM
05/03/2020
BARRAGENS | Vale tem relatório final do CIAE-AR
19/02/2020
BARRAGENS | Vale descaracterizará Doutor
12/02/2020
BARRAGENS | Capitão do Mato elevada ao nível 2
06/02/2020
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO | ANM lidera no fornecimento de dados