30/01/2020
BARRAGENS

ANM pede alerta devido a chuvas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) emitiu comunicado para que empresas que possuam barragens de mineração fiquem em estado de alerta até o próximo dia 31 de janeiro. Segundo previsões do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) ainda haverá fortes chuvas nos próximos dias nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Goiás. 
 
Os maiores acumulados de chuva devem acontecer na região centro-norte de Goiás, regiões litorâneas do Espírito Santo, região centro-sul de Minas Gerais e região serrana do Rio de Janeiro. Os fiscais da ANM pedem que as equipes de segurança de barragens se mantenham em alerta com monitoramento diário das condições das estruturas – em especial do estado de conservação – além de manter atenção especial às tomadas d’agua dos vertedouros, para garantir a capacidade vertente de acordo com o projeto.
 
Em caso de qualquer situação de anormalidade, as empresas deverão acionar o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) e informar imediatamente o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens). 
 
Sistema público de monitoramento
 
A ANM lançou a versão pública do sistema que gere as informações das barragens de mineração – o SIGBM (Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração) público. Com a ferramenta, a sociedade poderá acompanhar em tempo real a situação das 816 barragens existentes de mineração em território brasileiro. Entre as informações estão categoria de risco, altura, volume e método construtivo da barragem, dano potencial, entre outros. “Qualquer pessoa consegue saber, à medida que os responsáveis forem lançando no sistema, o que se passa com as barragens de sua redondeza. Vamos colocar relatórios sintéticos em linguagem acessível, com figuras e fotos, para que uma pessoa comum consiga entender o que está ocorrendo”, explica o diretor da ANM, Eduardo Leão. 
 
O SIGBM é um sistema técnico já conhecido entre os mineradores a que somente fiscais da ANM têm acesso. É no SIGBM que as mineradoras e fiscais da ANM inserem dados sobre as vistorias em campo. Uma vez no SIGBM, estes dados são cruzados e permite que os fiscais gerenciem as informações reportadas, priorizem as fiscalizações e apliquem sanções. O SIGBM alerta também quando uma barragem aumenta o nível de emergência, exigindo e acionando ações preventivas e até mesmo intervenções. “O SIGBM público é uma ferramenta ímpar em todo mundo que permite que a sociedade tenha acesso às informações atualizadas das barragens de mineração de todo Brasil. É resultado de um esforço de meses para sua materialização. As informações disponibilizadas ao público são atualizadas em tempo real, ou seja, caso um agente fiscalizador da ANM faça uma vistoria e atualize as informações de segurança da barragem ou caso o empreendedor reporte alguma situação de emergência no sistema, toda sociedade terá acesso às mesmas informações. São informações de interesse de toda sociedade brasileira, temos o dever de publicá-las”, explica o gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago.
 
A versão pública permite que o cidadão tenha acesso a dados abertos da barragem como nome e CNPJ da empresa, estado e município em que se localiza, tipo de rejeito armazenado, estado de conservação, se ela está inserida no Plano Nacional de Segurança de Barragem (PNSB) ou se tem Plano de Ação Emergencial (PAE). “A transparência e comunicação são as maiores marcas de uma agência reguladora. Temos que estar cada vez mais próximos da sociedade e não importa se é física ou digitalmente. Espero que num futuro não tão distante o aprimoramento deste sistema possa gerar um alerta de celular para quem habita uma região onde pode haver algum risco de rompimento de barragem”, afirma Leão. O SIGBM público pode ser acessado pelo https://app.dnpm.gov.br/SIGBM/Publico