20/05/2020
BARRAGENS A MONTANTE

ANM mantém prazos para descaracterização

Os problemas gerados pela pandemia Covid-19 não deverão implicar em qualquer relaxamento na política de controle e segurança das barragens de rejeito. É o que afirma Eduardo Leão, diretor da ANM, o qual acrescenta que todos os prazos estabelecidos pela legislação serão cumpridos. 

De acordo com a portaria da número 13 da ANM, de 8 de agosto de 2019, que entre outras medidas proibiu as barragens com alteamento a montante em todo o território nacional, todas as empresas que possuem esse tipo de estrutura tinham até 15 de dezembro de 2019 para “concluir a elaboração de projeto técnico executivo de descaracterização da estrutura, que deverá contemplar, no mínimo, sistemas de estabilização da barragem existente ou a construção de nova estrutura de contenção situada a jusante, ambos conforme definição técnica do projetista, com vistas a minimizar o risco de rompimento por liquefação ou reduzir o dano potencial associado, tendo como balizador a segurança...” 

E, de acordo com Leão, o levantamento realizado pela ANM indica que 90% das estruturas desse tipo já contam com projeto de descaracterização. Isto quer dizer, ressalta o diretor, que as empresas já iniciaram o descomissionamento dessas barragens ou estão se preparando para fazê-lo. Agora, com os projetos em mãos, a ANM passou a realizar vistorias e questionar as mineradoras sobre os projetos, que devem prever também os sistemas de estabilização da barragem existente ou a construção de nova estrutura de contenção situada a jusante, ambos conforme definição técnica do projetista, para a minimizar o risco de rompimento por liquefação ou reduzir o dano potencial associado, tendo a segurança como balizador. 

A íntegra da entrevista com o diretor da ANM está publicada na edição 399 de Brasil Mineral, que também traz um artigo exclusivo de nosso conselheiro Eugenio Singer sobre o que as grandes mineradoras mundiais estão fazendo para melhorar a gestão de rejeitos, incluindo as barragens. A edição 399 está acessível em www.brasilmineral.com.br/revista/399