23/03/2021
PPI

ANM disponibiliza mais 2.762 áreas

A Agência Nacional de Mineração (ANM), em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, realizou uma audiência pública, dia 23 de março, para ouvir a sociedade sobre a proposta de edital da 3ª rodada de disponibilidade de áreas. A ideia foi que representantes do setor mineral contribuíssem e fizessem ponderações para o novo edital, que deve ofertar 2.762 áreas, sendo 99 para lavra e o restante para pesquisa. 

A audiência teve como foco as chamadas áreas nominadas – locais apontados pelo próprio setor mineral, por meio do sistema SOPLE (Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas) da ANM, como pontos de interesse para investimentos. Após minuciosa análise da ANM, para verificar se havia algum tipo de interferência (ambiental, indígena, urbana, entre outras), as áreas foram selecionadas e agora podem ser ofertadas no terceiro edital. 

Esta é a terceira fase do projeto da ANM que tem como objetivo girar economicamente um passivo de cerca de 50 mil áreas que podem ser usadas para pesquisa e lavra, mas estavam paradas por falta ou demora na análise por parte do antigo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). São projetos minerários já outorgados anteriormente, mas que retornaram à agência por diversos fatores, como perda do direito minerário dos antigos titulares, indeferimentos ou caducidade, provocados por abandono do empreendimento, desistência e inadimplência de obrigações.

A disponibilização de áreas da ANM entrou para o PPI em maio de 2020. A primeira rodada aconteceu em setembro do mesmo ano e ofertou, experimentalmente, 500 áreas para pesquisa. Em dezembro, aproximadamente sete mil áreas foram disponibilizadas para pesquisa e lavra. A qualificação no PPI apoia a ANM na elaboração e implantação do novo modelo de disponibilidade de áreas, incluindo a oferta pública prévia, seguido pelo critério de desempate pela melhor oferta financeira para os projetos e empreendimentos.

Com essa rodada somam mais de 10 mil as áreas disponibilizadas. Para 3.200 delas não houve interessados e das que foram requeridas, 1.800 tiveram apenas um interessado, enquanto 2.500 áreas foram para o leilão. Aquelas para as quais não houve interessado nem receberam lances no leilão ficaram livres e podem ser requeridas por qualquer interessado.

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