20/05/2020
BARRAGENS DE MINERAÇÃO

ANM adota normas mais rígidas de segurança

Através da Resolução 32/2020, publicada nesta semana, a Agência Nacional de Mineração tornou mais rígidas as normas sobre segurança das barragens de rejeitos de mineração. Dentre as mudanças, destacam-se a obrigação de acionamento automatizado de sirenes e mecanismos de alerta, adoção de mais critérios na classificação de categoria de risco e elaboração de estudos mais precisos de ruptura hipotética.  

De acordo com o gerente de Segurança de Barragens da ANM, Luiz Paniago, “são alterações estruturantes, resultado de discussões técnicas, experiências vivenciadas na prática e contribuições do Ministério Público de Minas Gerais, que ocasionarão mais incremento nas condições de segurança das barragens de mineração do Brasil”. 

Com as novas normas, as sirenes de todas as barragens de mineração que requeiram Plano de Ações Emergenciais serão obrigadas a adotar acionamento automático. Antes a exigência era para aquelas com Dano Potencial Associado alto. Também houve a inclusão de critérios mais rígidos para a classificação de categoria de risco naquelas situações em que for constatado potencial comprometimento da segurança da barragem. “Na norma antiga, em algumas situações as barragens, mesmo com algumas anomalias registradas, não tinham modificação da categoria de risco. Na nova redação, uma nova gama de situações eleva a categoria de risco, o que exigirá mais monitoramento”, explica Eliezer Gonçalves Júnior, chefe da Divisão Executiva de Barragens da ANM.

Outro ponto que a Resolução 32 esclarece melhor são as condições necessárias para que as mineradoras apresentem as Declarações de Condição de Estabilidade (DCE), emitidas duas vezes ao ano. Foi incluído mais um item que obriga os empreendimentos a fazerem a Revisão Periódica de Segurança de Barragens. Este último garante que projetos ou obras para dispor rejeitos desaguados nos reservatórios de barragens não comprometam a segurança das estruturas. 

A Resolução ainda inclui critérios mais aprimorados para a elaboração dos mapas de inundação, que é gerado a partir do estudo da provável ruptura da barragem. Segundo a ANM, é neste mapa que se estima a quantidade e o trajeto dos rejeitos, no caso de um rompimento, e com o qual a Defesa Civil elabora as rotas de fuga e o plano de contingenciamento da população potencialmente afetada. Os novos critérios trazem mais uniformidade e confiança nos mapas de inundação. “As modificações da resolução espelham o amadurecimento da ANM, principalmente da área técnica de barragens – com as capacitações e especializações técnicas da equipe em conjunto com vários países – somada à campanha de entrega de Declaração de Condição de Estabilidade por parte dos empreendimentos”, diz Débora Puccini, diretora da ANM.