30/03/2021
TERRAS INDÍGENAS

Anglo American abre mão de pesquisas

A Anglo American protocolou desistências para todos os requerimentos de pesquisa mineral feitos à Agência Nacional de Mineração (ANM) que interferiam em Terras Indígenas (Tis) no Brasil. A companhia afirma que alguns pedidos podem constar na base de dados da ANM que é acessível ao público, sejam eles pedidos cedidos pela companhia a empresas terceiras, sem vínculo com a Anglo American, ou pedidos que já foram desistidos. Esses pedidos seguirão o processo regulatório de remoção e atualização por parte da agência reguladora. 

A Anglo American afirma atender à legislação de todos os países onde opera, além de seus próprios princípios e padrões globais. A abordagem aos povos indígenas é detalhada no Anglo American Social Way 3.0, referência para o setor, que está alinhado com os padrões internacionais, com as melhores práticas e garante que o respeito aos direitos humanos esteja incorporado no processo de tomada de decisão. A empresa segue ainda a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura os direitos dos Povos Indígenas e respeita o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) em caso de qualquer atividade em terras indígenas.

A Anglo é também signatária do Pacto Global e dos Princípios Voluntários dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), além de seguir o padrão de performance nº 8 da International Finance Corporation (IFC), que trata dos direitos dos povos indígenas. As diretrizes da companhia em relação a Territórios Indígenas, em especial o CLPI, se aplicam a todas as unidades onde a companhia atua, mesmo naqueles onde a legislação não exige medidas similares.

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