03/09/2020
BARRAGENS

ANA aponta 156 estruturas em nível crítico

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens 2019, divulgado recentemente pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), existem atualmente 156 barragens consideradas críticas, espalhadas por 22 estados, um forte aumento (129%) em relação ao número de estruturas consideradas na mesma situação no relatório de 2018. Tal situação foi constatada através de verificação in loco do estado de conservação das barragens. A maior parte dessas estruturas, segundo a ANA, são de empreendedores privados. 

O relatório mostra, ainda, que houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens, sendo que o mais grave foi o de Brumadinho, quando o rompimento da barragem I da mina Córrego do Feijão resultou em 270 vítimas fatais e afetou mais de 40 mil pessoas. 

A ANA informa ainda, no relatório, que houve um aumento de 135% no número de ações fiscalizadoras, entre 2018 e 2019, sendo que o número de fiscalizações in loco passou de 920 para 2.168. Além disso, houve 2.311 fiscalizações via documental. Como resultado das fiscalizações, foram emitidas 1.716 autuações por descumprimento dos regulamentos de segurança de barragens. 

O relatório mostra, ainda, que um total de 5.285 barragens se submetem à Política Nacional de Segurança de Barragens e que 61% das barragens cadastradas não possuem informações suficientes para definir se elas são ou não submetidas à PNSB. Além disso, o número de barragens com Dano Potencial Associado alto subiu de 6.577 para 7.257.

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