18/07/2019
BRUMADINHO

Vale assina acordo para indenizar parentes de vítimas

A Vale assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, com a participação de sindicatos, na 5ª Vara do Trabalho de Betim. Pelo acordo, foi encerrada a fase de conhecimento da Ação Civil Pública. 
 
Os familiares de vítimas do acidente em Brumadinho poderão se habilitar a receber reparações. Pais, cônjuges ou companheiros (as) e filhos de trabalhadores falecidos receberão, individualmente, R$ 500 mil por dano moral. Irmãos receberão R$ 150 mil. 
 
A Vale pagará um seguro adicional por acidente de trabalho no valor de R$ 200 mil aos pais, cônjuges ou companheiros(as) e filhos, individualmente, além de pagamento de dano material ao núcleo de dependentes, cujo valor mínimo é de R$ 800 mil. A mineradora terá que desembolsar ainda benefício de auxílio creche no valor de R$ 920 mensais para filhos com até três anos de idade de trabalhadores falecidos e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre três e 25 anos de idade. Será concedido plano de saúde vitalício para cônjuges ou companheiros(as) e para filhos com até 25 anos de idade. 
 
O acordo com o Ministério do Trabalho mineiro prevê ainda estabilidade aos trabalhadores próprios e terceirizados, lotados na Mina de Córrego do Feijão no dia do rompimento, e aos sobreviventes que estavam trabalhando no momento do rompimento, pelo prazo de três anos, contados a partir de 25 de janeiro de 2019, podendo ser convertido em pecúnia. A Vale depositará a disposição do juízo, no dia 06 de agosto de 2019, o valor de R$ 400 milhões a título de dano moral coletivo. O acordo ainda determinou a liberação do valor de R$ 1,6 bilhão inicialmente bloqueado da Vale.