ARGENTINA

Tentativa para unificar legislação mineral

11/05/2017

 

As autoridades argentinas, os grandes players da indústria e sindicatos devem assinar um acordo federal de mineração, que irá unificar a legislação existente em todo o país. O acordo visa impulsionar o investimento no setor minerário na Argentina. 
 
Anteriormente procurada por grandes investidores do setor, a Argentina perdeu espaço para Chile e Peru, mesmo contando com grandes depósitos de cobre, ouro, prata e zinco. Atualmente, as regulamentações locais não são apenas difíceis, mas também diversas, com sete das 23 províncias do país tendo adotado uma proibição total do uso de cianeto, por preocupações ambientais. 
 
Desde que a assumiu a presidência, em 2015, Maurício Macri vem adotando medidas para revitalizar a indústria mineira argentina. Entre as medidas, o presidente eliminou imposto de 5% sobre as mineradoras e empresas de energia, além de revogar uma proibição de empresas estrangeiras de mineração de enviarem lucros obtidos na Argentina para fora do país. A administração de Macri está também prestes a aprovar uma lei de mineração em toda a Argentina, com a esperança de colocar um grande de plano visando atrair investimentos de US$ 25 bilhões, em oito anos, para o setor. 
Durante o governo da antecessora Cristina Kirchner, a Argentina recebeu apenas US$ 10 bilhões entre 2007 e 2015. Durante os mesmos anos, os investimentos de mineração do Chile totalizaram US$ 80 bilhões e US$ 52 bilhões foram investidos no Peru.