09/01/2019
ICMM

Pesquisa sobre royalties e IR

O International Council on Mining and Metals (ICMM) publicou os primeiros resultados de pesquisa fiscal que mostram o montante de Imposto de Renda e royalties pagos entre 2013 e 2017 pelas mineradoras associadas. Elaborado pela PwC, o documento mostra que apesar dos preços voláteis das commodities nos últimos cinco anos, os 20 membros do ICMM que completaram a pesquisa reportaram pagamentos de Imposto de Renda de US$ 72,5 bilhões e royalties de US$ 36,3 bilhões, totalizando US$ 100 bilhões para as finanças públicas nos 50 países em que operam. Nos últimos cinco anos, a relação entre impostos e royalties e lucros antes de imparidades foi de 43,4%.
 
Segundo Tom Butler, CEO do ICMM, “os pagamentos de impostos e royalties são obviamente significativos, mas são apenas uma das maneiras pelas quais nossos membros contribuem para os países onde operam. Por exemplo, os membros do ICMM gastam uma quantia similar em bens e serviços de origem local, o que tem impactos benéficos diretos, indiretos e induzidos na economia local”. Além disso, Butler afirma que estes pagamentos, somados aos investimentos e gastos em desenvolvimento de habilidades, saúde e grandes projetos de infraestrutura, têm o poder de transformar vidas e permitir que os países anfitriões diversifiquem suas economias. 
 
O líder em mineração da PwC, Jason Burkitt, comentou que o estudo mostra a contribuição que o setor mineral realiza junto às finanças públicas em todo o mundo, particularmente nos países menos desenvolvidos. “O envolvimento contínuo entre o setor de mineração e os governos será fundamental para garantir que as políticas tributárias atinjam o equilíbrio correto entre o aumento da receita e o incentivo ao investimento futuro”. 
 
O relatório destaca que metade dos pagamentos aos governos foi em royalties, o que é especialmente importante para os países de baixa e média renda, pois proporciona maior estabilidade e permite que os países anfitriões diversifiquem suas economias e invistam em programas sociais. Para estes países, as receitas originárias da indústria mineral são particularmente importantes. Uma pesquisa publicada no início deste ano descobriu que, quando visto através das lentes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o progresso social era mais rápido em países dependentes de mineração. O relatório fiscal também observa que o crescimento do setor de mineração por meio de novos investimentos melhorará os padrões de vida em alguns dos países mais pobres do mundo. Embora este relatório se concentre em imposto de renda e royalties, outros impostos, como impostos sobre o emprego e impostos sobre a propriedade, também podem ser significativos.