Comunicar-se com a sociedade, ser ambientalmente sustentável e atender às expectativas das comunidades onde atua. Estes foram os temas de destaque no evento “Desafios da Industria Mineral Brasileira”, realizado pelo Ibram em parceria com a Fundação FHC, em São Paulo, no dia 15 de agosto e que reuniu dirigentes de empresas mineradoras, do governo e de entidades do setor. 

 

Na sessão de abertura, Walter Alvarenga, presidente do Ibram, disse que a indústria mineral no Brasil hoje enfrenta como principais problemas a elevada carga tributária, a lentidão no licenciamento ambiental, a deficiência da infraestrutura e a insegurança jurídica. E que para o setor evoluir, no País, esses problemas precisam ser resolvidos. 

O primeiro painel, com o tema “Desenvolvimento Econômico Territorial”, teve a participação de Tito Martins (diretor-presidente da Nexa Resources), Roberto Castello Branco (diretor do Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da FGV), Jakeline Pereira (pesquisadora do Imazon) e Vicente Lôbo (secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME). Para Martins, se as mineradoras não adotarem como padrão o compromisso social, ambiental e contribuírem para o desenvolvimento regional, ficarão inviáveis. Castello Branco, depois de apontar a baixa capacidade do Brasil de atrair investimentos em exploração mineral, perdendo para outros países da América Latina, criticou as recentes alterações na CFEM e propôs a adoção do modelo australiano ou canadense, de cobrar os royalties das mineradoras com base no lucro e não na receita bruta. Vicente Lôbo disse que as recentes mudanças na legislação mineral, principalmente a parte que prevê o fechamento de minas, contribui para maior compromisso ambiental da atividade. E lembrou que o Brasil ainda tem um grande potencial de desenvolvimento da mineração, já que apenas 0,48% da área do seu território está onerada por concessões de lavra. E Jakeline Pereira citou o programa Territórios Sustentáveis, conduzido pela Mineração Rio do Norte, como um modelo de cooperação entre a mineração e as comunidades. 

 

No segundo painel, “Questões Socioambientais”, falaram Otávio Cavalheira (diretor-presidente da Alcoa World Alumina Brasil), Luiz Eduardo Osório (diretor-executivo de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Vale e presidente do conselho do Ibram), Roberto Waack (diretor-presidente da Fundação Renova) e Isabella Teixeira (ex-ministra do Meio Ambiente e atualmente co-chair do International Resource Panel, da ONU). Otávio Cavalheira destacou o projeto de recuperação de áreas mineradas utilizando tecnologia de nucleação (o que acelera a recuperação) e o programa de relacionamento com a comunidade de Juruti, no Pará, onde a mineradora tem o seu principal projeto de produção de bauxita. Roberto Waack falou sobre os programas de remediação que estão sendo implementados pela Fundação Renova nas áreas afetadas pelo acidente da barragem de Fundão, mencionando que já foram gastos, nesses programas, R$ 4 bilhões. Luiz Osório disse que não dá para falar de mineração sem considerar o legado deixado na região onde a atividade é exercida. E informou que a Vale acabou de aprovar um plano para mitigar o problema da poluição atmosférica em Tubarão (ES), no qual deve investir mais de R$ 1 bilhão. Isabella Teixeira, por sua vez, lembrou os danos causados pela mineração ilegal, informando que há mais de 3 mil garimpos nessa condição no estado do Pará. E lembrou que há passivos deixados pela atividade de mineração para os quais o poder público deve atentar.

 

O último painel, coordenado por Ruben Fernandes (presidente da Anglo American Brasil), abordou o tema “Competitividade do Setor Mineral Brasileiro” e reuniu João Fernando Gomes de Oliveira (diretor-presidente da Embrapii), Juarez Saliba (diretor de Estratégia, Exploração, Novos Negócios e Tecnologia da Vale) e Júlio César Maciel Raimundo (superintendente da área de Indústria e Serviços do BNDES). João Fernando disse que a demanda por bens minerais para atender à indústria automotiva, com o crescimento exponencial dos carros elétricos, será um desafio, já que alguns materiais estão se exaurindo na natureza. Juarez Saliba criticou, de forma contundente, a lei sobre cavidades, que em sua opinião “vai matar a mineração no Brasil”, se não for mudada, e informou que a Vale está trabalhando fortemente em inovação tecnológica, mencionando que até o final do ano a empresa deve ser bem sucedida no desenvolvimento de uma rota pioneira para produção de metálicos. Disse, também, que a companhia vai ter o mínimo possível de geração de rejeitos para disposição em barragens, no futuro próximo. Já Júlio Raimundo afirmou que o Brasil precisa urgentemente mudar o percentual de recursos financeiros que é destinado a investimentos em exploração mineral.