18/05/2017
CFEM

Municípios fazem debate sobre arrecadação

A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) promove, no próximo dia 23 de maio, um encontro entre prefeitos, autoridades e técnicos com o objetivo de buscar soluções para aumentar a arrecadação dos municípios mineradores do estado. Na ocasião, os participantes irão ampliar o debate sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, articular ações junto ao DNPM para a fiscalização minerária e apresentar o Programa de Modernização Administrativa e Tributária. 
 
Além destes pontos, o encontro irá tratar das pautas que serão apresentadas durante a primeira reunião itinerante da AMIG, que vai abordar as auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que estão sendo realizadas nos municípios mineradores referentes à aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). 
 
O evento vai reunir autoridades como o diretor de Procedimentos Arrecadatórios (DIPAR) do DNPM, Ricardo Eudes, o economista Antônio Nahas e o prefeito de Parauapebas, cidade do Estado do Pará, Darcy Lermen que será acompanhado por uma comitiva da Associação dos Municípios Mineradores do Pará (AMEPA). O encontro acontecerá na sede da AMIG, localizada na rua Matias Cardoso, nº 11, 7º andar, Santo Agostinho. 
 
A comitiva do Pará irá debater com os gestores municipais novas estratégias para agilizar aprovação do “Novo Marco Regulatório da Mineração”. Para encerrar o encontro, representantes da AMIG vão apresentar a pauta da “Primeira Reunião Itinerante”, que será realizada em junho ou julho no município de Mariana e contará com a participação de membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), para discutir os direcionamentos das auditorias que estão sendo realizadas referente a aplicação dos recursos CFEM.