19/06/2019
DIREITOS MINERÁRIOS

Minuta do edital sobre Palmeirópolis

A Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, a Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais (CPRM) e o Ministério de Minas e Energia – MME, publicaram a Minuta do edital e do contrato do leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, Tocantins.

As três partes irão promover entre os dias 24 e 28 de junho reuniões informativas sobre a pauta com os interessados em esclarecimentos acerca dos termos do edital e do contrato em Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG).

Na capital federal as reuniões serão de 24 a 26 de junho, enquanto Belo Horizonte recebe o debate nos dias 27 e 28 de junho. Há a possibilidade de acompanhar por meio de videoconferência.

O agendamento por meio do formulário de inscrição, pode variar de 9h às 17h.O preenchimento do formulário e inscrição podem ser feitos pelo link Clique aqui. Os locais dos encontros em Brasília e BH são Palácio do Planalto, Anexo I, Ala A e Mining Hub, R. Sergipe, 1440, Savassi, respectivamente. Os links dos documentos técnicos são : Resumo Executivo (Português) Resumo Executivo (English) Relatório Técnico Plano de Pesquisa Pré-edital e Pré-contrato.

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