O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) lançaram diversas chamadas públicas para projetos na área do setor mineral. A Seleção Pública – Subvenção à Inovação nº 10/2022 - Programa Mineração e Desenvolvimento visa selecionar projetos para promover e apoiar desenvolvimento de PD&I, soluções tecnológicas e processos inovadores das empresas da cadeia de mineração, bem como a estreita colaboração com clientes, parceiros e a comunidade científica. Os projetos devem ter como linhas temáticas os Minerais estratégicos: Desenvolvimento das cadeias produtivas de Minerais para utilização em Tecnologias Avançadas e na Transição Energética (cobalto, cobre, estanho, grafita, minerais do grupo da platina, lítio, nióbio, níquel, silício, tálio, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio e vanádio); Minerais estratégicos: Agrominerais fontes de fósforo (P) e potássio (K) e remineralizadores de solos ; Desenvolvimento de tecnologias para aproveitamento de fontes secundárias (mineração urbana) e mitigação de impactos ambientais com o aproveitamento de resíduos/rejeitos, contemplando o uso de ferramentas como Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), Avaliação do Ciclo de Vida Social (ACVS) e a Economia Circular (EC) ; Tecnologias para aproveitamento de resíduos, rejeitos e reuso de água de barragens, para descomissionamento de minas e barragens de rejeito ; Indústria 4.0 na Mineração e Transformação Mineral – novas tecnologias na exploração mineral, na lavra, no processamento e na transformação mineral e Desenvolvimento de tecnologias na exploração mineral, lavra, processamento mineral e transformação mineral.
O valor solicitado à Finep/FNDCT em cada proposta deverá, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 5 milhões e a submissão deve ser apresentada até 26 de agosto. Maiores informações no link http://www.finep.gov.br/images/chamadas-publicas/2022/29-06-2022-Edital_de_Programa_Mineracao_e_Desenvolvimento.pdf
Já a Chamada CT – Petro nº16/2022 – Aplicações de PD em Prospecção e Exploração de Recursos Minerais e de Petróleo e Gás Natural tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de Aplicações de PD em prospecção e exploração de recursos minerais e de petróleo gás natural. O programa visa apoiar projetos focados em adaptações e usos de geotecnologias avançadas já existentes e criação de novas tecnologias que permitam integração e análise interpretativa de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em espaço tridimensional, em diversas escalas ; PD&I para o estabelecimento de novos modelos geológicos, com foco em minerais estratégicos, petróleo & gás natural e PD&I para caracterização de estruturas geológicas para armazenamento de CO2. AS propostas devem ter valor mínimo de R$ 500 mil e valor máximo de R$ 1 milhão, com submissão prevista para 2 de setembro. Maiores infirmações pelo http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10897
A Chamada CNPq/MCTI/FNDTC nº 22/2022 – Programa MCTI de Inovação em Grafeno, InovaGrafeno – MCTI visa apoiar a realização de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e a implementação de iniciativas de aplicação na sociedade de soluções tecnológicas e empresariais utilizando o Grafeno e materiais 2D à base de carbono, nas fronteiras da física, química, ciências da saúde e engenharias que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo do país, em conformidade com o Programa MCTI de Inovação em Grafeno (InovaGrafeno-MCTI) instituído pela Portaria MCTI n° 4.964, de 09 de julho de 2021, no âmbito da Política Nacional de Materiais Avançados (Decreto nº 10.746, de 09 de julho de 2021) e do Plano de Ação do MCTI para a Área de Materiais Avançados. Os projetos devem ter valores próximos a R$ 700 mil e a submissão é até 19 de setembro. Mais informações no link http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10928.
A Chamada CNPQ/MCTI/FNDCT nº23/2022 – Implementação do Programa de P&D em Nióbio (InovaNióbio) tem como meta a promoção e apoio do desenvolvimento de PD na cadeia produtiva de nióbio, estimulando a cooperação entre empresas e ICTs e visando a agregar valor, adensar o conhecimento e promover a sustentabilidade e competitividade dessa cadeia no Brasil.
Os projetos devem atender as linhas temáticas Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais; Diversificação dos usos e aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas, precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores de energia, entre outros; Diversificação dos usos e aplicações das ligas de Fe-Nb em materiais de alto desempenho para os setores de transporte, petróleo e gás, aços estruturais na construção civil, aços inoxidáveis, entre outros; Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio, exceto as anteriores, em materiais de alto desempenho. Deverá ser citada a área relacionada, como saúde, indústria aeronáutica, espacial, defesa ou outra ; Diversificação dos usos e aplicações em ligas especiais de nióbio metálico em materiais de alto desempenho, como supercondutores, aceleradores de partículas, aparelhos de ressonância magnética, entre outros e Projetos de PD&I para novos materiais baseados em nióbio. Os projetos devem ter valores entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões, com submissão até 19 de setembro. http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10926.
A Chamada CNPq/CT-Mineral/CT-Energ nº 27/2022 - P&D para o desenvolvimento integral das cadeias produtivas de Minerais Estratégicos tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas cadeias produtivas dos minerais estratégicos definidos nessa chamada. Os projetos devem ter orçamento de até R$ 1,5 milhão. As inscrições ocorrem até 14 de setembro. O link é http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=10849. A Chamada CNPq/CT-Mineral nº28/2022 - PD, Gestão e Extensão Tecnológica, Infraestrutura Laboratorial, Capacitação e Formação de RH para Mineração e Transformação Mineral em Micro, Pequena e Média Escala visa apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área mineral, através da inserção e a transferência de tecnologias em micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, sindicatos e associações de mineração e transformação mineral organizadas em Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (APL) com prioridades para os seguintes segmentos: agregados minerais para a construção civil; agrominerais; água mineral; calcário, cal e cimento; cerâmica de revestimento; cerâmica vermelha; gemas, joias, metais preciosos e afins; gesso; rochas e minerais em pegmatitos; rochas ornamentais; e sal marinho.
Os valores dos projetos devem ficar entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão, com submissão até 13 de setembro. Link:http://memoria2.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&filtro=abertas&detalha=chamadaDivulgada&idDivulgacao=11085.
A última Chamada nº58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – INCT tem como meta expandir o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) por meio de apoio a constituição de novos INCTs a partir do fomento a propostas de pesquisa de alto impacto científico e tecnológico em áreas estratégicas e/ou na fronteira do conhecimento, visando a solução dos grandes desafios nacionais. Os projetos devem ter orçamento de até R$ 7 milhões, com submissão até 9 de setembro. Link:https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/cnpq-em-acao/Chamada582022_PDF_Publicacao_PICC.pdf.
