Em resposta a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo sobre o Projeto Santa Quitéria, a Galvani divulgou comunicado no qual explica que, ao contrário do que afirmava a matéria, “não há terras indígenas ou comunidades quilombolas nas áreas de influência do projeto”, que não há riscos de contaminação da população e de trabalhadores por radiação de urânio, que não haverá contaminação da água e do ar na região, que o consumo de água será baixíssimo, já que será utilizado um processo inédito no Brasil de concentração a seco, o que também dispensa o uso de barragens de rejeitos. Veja os principais pontos do comunicado:
“Não há terras indígenas ou comunidades quilombolas nas áreas de influência do Projeto Santa Quitéria (PSQ). O EIA/Rima - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - define três tipos de áreas de influência: Área Diretamente Afetada (ADA), onde ocorrerá a instalação do Projeto; Área de Influência Direta (AID), que inclui os municípios de Santa Quitéria-CE e Itatira -CE; e a Área de Influência Indireta (AII), formada também pelos municípios de Madalena-CE e Canindé-CE. Em nenhuma dessas áreas, segundo a Funai, o Incra e a Fundação Palmares, há terras indígenas ou comunidades quilombolas, conforme diagnóstico apresentado no Relatório de Impacto Ambiental do Projeto.
O Projeto Santa Quitéria irá trabalhar com o urânio em seu estado natural, ou seja, na forma como é encontrado na natureza, que tem como característica a baixa emissão de radiação. O seu processamento será feito de forma controlada, com o emprego de umidificação das áreas de lavra e homogeneização do minério, além de filtros de mangas nas áreas de britagem, moagem, concentração e utilização final do minério. Além disso, como medidas de controle e prevenção radiológica, o Projeto contará com programas e planos que visam proteger a saúde dos trabalhadores de exposição desnecessária à radiação, preservar a saúde dos moradores nas áreas próximas ao empreendimento.
O Projeto não irá contaminar a qualidade do ar, água e solo da região vizinha ao empreendimento. Conforme determinam as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), equipamentos de monitoramento serão instalados em algumas áreas do projeto e em pontos no entorno do empreendimento, o que permitirá monitorar continuamente os níveis de radiação no meio ambiente. O projeto também conta com um Programa de Monitoração Radiológica Ambiental Pré-Operacional (PMRA-PO), que vai acompanhar a presença natural de radionuclídeos na região do empreendimento, nas circunvizinhanças, na água superficial e subterrânea, solo, vegetação, animais e cadeia alimentar. Serão feitas várias medições antes do início da operação, que permitirão verificar se haverá alterações ao longo das atividades. Dessa forma, o empreendimento terá dados que garantirão a manutenção de níveis seguros de radiação para as comunidades vizinhas ao projeto e para o ambiente. Ou seja, o processamento do minério não oferecerá riscos à saúde das pessoas do entorno e daquelas que trabalharão na operação, estas devidamente protegidas com EPIs adequados e monitoramento constante.
O Projeto Santa Quitéria observou a existência de novas tecnologias que possibilitaram a adoção de uma nova rota de processamento mineral que permitirá a construção e operação de um projeto ainda mais eficiente e ambientalmente sustentável. Todo mercado de fosfatados utiliza concentração do minério via úmida, que demanda barragens de rejeitos e grandes quantidades de consumo de água. A Galvani-Fosnor é a única empresa que desenvolveu processos de concentração a seco, que utiliza em Angico dos Dias (BA) e que utilizará também em Irecê e Santa Quitéria, com consumo zero de água na concentração e ausência da barragem de rejeitos. Assim, o consumo de água no Projeto se limitará a 855 m3/h para umidificação e utilização nos processos químicos da produção de fertilizantes e do fosfato bicalcico. Não haverá conflitos em relação ao uso desta água, pois o reservatório e adutora escolhidos criteriosamente pelo Governo do Ceará garantirá também o abastecimento das comunidades do entorno.
Finalmente, informamos que os fertilizantes fosfatados e o fosfato bicálcico produzidos pelo Projeto estarão livres de urânio e outras impurezas. Os controles do processo produtivo e de qualidade dos produtos dão total garantia para seu uso na agricultura e na pecuária. Importante destacar que a distribuição de produtos agropecuários é permitida somente após rígido controle e aprovação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”.
Investimentos de US$ 580 milhões
Inserido nas metas do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), recentemente aprovado pelo governo federal, o Projeto Santa Quitéria, para o qual estão previstos investimentos de US$ 580 milhões, tem como principal objetivo a extração de fosfato (e urânio como subproduto, que será transferido para a INB – Indústrias Nucleares do Brasil) e transformá-lo em fertilizantes de alto teor para a agricultura e em fosfato bicálcico, que é utilizado para ração animal, o que marcará a entrada do grupo no mercado de nutrição animal, principalmente gado, nas regiões Norte e Nordeste.
Quando estiver em operação, o que deve ocorrer no início de 2025, o projeto Santa Quitéria vai produzir 1,05 milhão t/ano de fertilizantes fosfatados de alto teor, mais 220 mil t/ano de fosfato bicálcico e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio, destinado à INB.
O início da operação, no entanto, está condicionado à liberação de licenças pelos órgãos responsáveis. Pelos planos da empresa, a meta é iniciar as obras entre o final de 2022 e começo de 2023. Mas tudo vai depender do ritmo do licenciamento. Por ser considerado fundamental para o sucesso do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), o projeto passou a integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, e foi enquadrado no programa Pró-Minerais Estratégicos, que objetiva agilizar a tramitação do licenciamento de projetos considerados prioritários.
Atualmente, o projeto encontra-se em licenciamento no Ibama, que recentemente aceitou o EIA/Rima, o que significa que podem ser iniciados os procedimentos formais para a fase de aprovação, o que inclui a realização de audiências públicas.
