O DNPM / ANM apresentou os primeiros produtos resultantes das ações realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), o então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

O produto principal é a listagem dos processos minerários que foram indicados como desonerados pelas Superintendências/DNPM e nas respectivas fichas técnicas de informações. As fichas foram geradas pela CPRM, que ainda definiu o método e os critérios de classificação dos processos. Cada processo mineral possui uma ficha com dados básicos e outra com dados técnicos, ambas em formato.pdf.

A divulgação da listagem e respectivas fichas de cada processo mineral tem como objetivo dar transparência e publicidade dos trabalhos realizados e produtos gerados pelo acordo, configurando-se em material meramente informativo e consultivo.

A listagem e as respectivas fichas ficarão disponíveis ao público, no site da ANM (www.anm.gov.br) por um período mínimo de 180 dias. Os interessados em qualquer processo mineral devem entrar em contato com a Superintendência/DNPM que tenha circunscrição sobre a área, a fim de obter mais informações e acompanhar a atual situação do processo. As informações estão disponíveis no sistema de geociências do Serviço Geológico do Brasil (GeoSGB - http://geosgb.cprm.gov.br/), no Sistema Cadastro Mineiro (SCM - https://sistemas.dnpm.gov.br/scm/) e no Sistema de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE - http://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/).

A consulta aos dados se dá por meio do Sistema Cadastro Mineiro, disponibilizado no sítio do DNPM/ANM por meio do link: http://www.anm.gov.br/assuntos/ao-minerador/cadastro-mineiro,menu “consulta” -> opção “pesquisar processos”, filtro “Ficha técnica acordo DNPM/CPRM/SGM”, opção SIM. São 10.910 áreas. Pode-se fazer filtro também por UF, Município, bastando selecionar o que deseja no campo específico.