O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, em 21 de março, audiência pública para aprimorar e atualizar o atualizar o regulamento do Código de Mineração. O debate foi realizado no âmbito do Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira, dando continuidade às ações para a modernização normativa do setor mineral nacional.

 

O MME apresentou o texto da proposta de novo regulamento e abriu debate, além de colher sugestões junto à comunidade interessada. O objetivo é que a modernização normativa contribua para a segurança jurídica da indústria mineral brasileira e para a recuperação da confiança dos investidores.