06/02/2019
MINERAÇÃO

AMIG quer a Vale operando

A Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), representada pelo presidente da entidade, Vitor Penido, diretoria e prefeitos associados, convocam todos os municípios mineradores do Brasil a participar de duas audiências, no dia 5 de fevereiro, uma no Ministério de Minas e Energia, possivelmente com o ministro Bento Albuquerque e com o secretário Nacional de Geologia e Mineração, Alexandre Vidigal Oliveira, e outra com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Bicca, em Brasília. 
 
Entre os temas a serem abordados estão melhorias para o setor mineral, como por exemplo, a finalização da apuração do processo de dívidas das mineradoras iniciado pelo Grupo de Trabalho de 2018, repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) dos municípios impactados e gravemente afetados pela mineração, o Programa Permanente de Relações Institucionais para tratar dos assuntos relevantes à mineração brasileira, como barragens, compensações socioambientais, fiscalizações, licenciamento e troca de informações sobre atividades. Além disso, será discutida a decisão da Vale de paralisar a produção em cidades mineradoras que possuem barragens construídas com o método de alteamento a montante. 
 
A AMIG recebeu com perplexidade a notícia de que a mineradora irá interromper as atividades de mineração em 10 barragens mineiras construídas com o método de alteamento a montante, e acredita que a medida vá impactar toda a cadeia econômica dos municípios onde as barragens estão localizadas, inclusive com a redução do pagamento da CFEM. “As mineradoras se beneficiam do subsolo mineiro há mais de 100 anos e os municípios mineradores, em especial os de Minas, são os maiores colaboradores para que a Vale pudesse alcançar o sucesso financeiro que possui. Não vamos aceitar que pela ineficiência da legislação, dentre outras razões, os municípios sejam novamente surpreendidos com possíveis prejuízos de uma paralisação de operação”, garante Penido.
Os municípios querem que as barragens construídas no modelo a montante parem de funcionar e que seja iniciado o processo de transição para uma tecnologia mais moderna, mas sem a suspensão das operações. A AMIG quer que a Vale apresente opção de continuidade de operação. Atualmente, empresas de menor porte já adotam o modelo de mineração a seco. “Por que uma empresa de grande porte como a Vale não pode adotar o mesmo modelo sem parar suas atividades?”, indaga o presidente. 
 
Maior agilidade da ANM
 
O consultor de Relações Institucionais da AMIG, Waldir Salvador, afirma que o acontecido em Brumadinho é fruto do desmonte do setor governamental brasileiro. Atualmente o DNPM (atual ANM), detém 50% dos funcionários que possuía há 15 anos, sendo que desses, 40% já podem se aposentar. “A mineração brasileira foi relegada para um segundo plano e, precisa atuar com uma gestão melhor e mais eficiente. Brumadinho e Mariana são exemplos disso, pagamos o preço insuportável de um país que não quis levar a sua mineração a sério e agora é hora de mudar para uma atividade mais transparente e clara. Existem outras cidades no Brasil correndo alto risco de novos acidentes, segundo estudos apresentados pelos órgãos competentes, é fundamental reestruturar órgãos fiscalizadores”, esclarece Waldir.
 
Outro ponto destacado pela AMIG é a transparência no acesso às informações sobre as operações das mineradoras nos municípios, aspecto que pode ser mais eficiente com a estruturação e atuação de órgãos de fiscalização como a ANM.

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