A Nexa apresentou, dia 15 de setembro, os resultados do Programa de Apoio à Gestão Pública (AGP) aos gestores da Prefeitura de Aripuanã (MT). O balanço abrange três frentes: Equilíbrio Financeiro e Fiscal, Saúde e Capacitação de Servidores e tem como objetivo oferecer suporte técnico à gestão pública nas áreas de modernização administrativa e ordenamento territorial. A Nexa realiza o AGP desde 2017 em parceria técnica com a Interação Urbana.
Na área da saúde, o AGP está alinhado ao Programa de Apoio à Saúde e Vigilância Epidemiológica, previsto no Plano de Controle Ambiental (PCA) do Projeto Aripuanã. O AGP oferece suporte técnico, capacitações e monitoramentos, além de atuar no fortalecimento da gestão do Sistema Público de Saúde; Atenção Básica; Vigilância em Saúde; Atenção Especializada, Urgência e Emergência. Entre os principais resultados obtidos ao longo de 2021 estão: apoio na organização da Conferência Municipal de Saúde; manutenção dos recursos utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); elaboração e implementação de Plano Estratégico para Transporte de Múltiplas Vítimas; além de capacitações voltadas aos instrumentos e programas que garantem o repasse de verbas para o sistema de saúde do município.
No campo de Equilíbrio Financeiro e Fiscal, a Nexa realizou ações de mentorias e suporte técnico prestados continuamente pelos consultores da Interação Urbana nas temáticas de Compras, Planejamento Orçamentário e Tributos, cujas perspectivas têm sido fundamentais para o fortalecimento dos processos internos da pasta. Ao longo do ano, foi feito o Diagnóstico Econômico Fiscal e Compras Governamentais, a realização de oficinas formativas e Assessoria Técnica com foco em Controle de Receita e Despesa, além de oficinas e assessoria técnica com foco em licitações públicas.
Na área de capacitação e Servidores Públicos, o projeto de Capacitação de Servidores Públicos foi repactuado com a gestão pública municipal em reunião realizada no último dia 15. As nomeações dos participantes nas capacitações foram repensadas para maior alinhamento às demandas identificadas no município, além de ajustes nos horários e dias das capacitações, objetivando aumentar o comprometimento dos servidores com a agenda.
O gerente geral de Mineração do Projeto Aripuanã, Rodrigo Fonseca, disse que o programa AGP é mais um instrumento da empresa para o desenvolvimento local. "Os resultados são animadores e mostram que estamos no caminho certo. Ao longo do ano várias frentes do programa estiveram em ação na consolidação de um planejamento estratégico em parceria com a Prefeitura de Aripuanã. O acompanhamento da situação econômica e fiscal da gestão pública por meio de materiais, capacitação e assessoria técnica, com foco em compras e licitações e arrecadação tributária foi essencial para o incremento da receita tributária do município", avalia.
