CFEM ANM arrecada quase R$ 7 bilhões em 2023 Queda na arrecadação foi motivada pela queda do dólar e preço do minério de ferro Leia Mais
ROYALTIES Arrecadação da CFEM em 2023 é estimada em R$ 6,8 bilhões Até novembro, foram arrecadados R$ 5,805 bilhões, uma redução de cerca de 11% sobre igual período de 2022 Leia Mais
CFEM ANM lança Tomada de Subsídios para base de cálculo As contribuições poderão ser feitas até o dia 11 de dezembro em um questionário de 16 questões Leia Mais
CFEM ANM publica Resolução que detalha cálculos para municípios A norma ainda regulamenta o decreto 11.659/2023, que mostra os percentuais de distribuição dos royalties a essas localidades Leia Mais
CFEM ANM distribui R$ 441 milhões a municípios e estados mineradores O valor se refere à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro de 2023 Leia Mais
CFEM ANM quer acelerar pagamento aos municípios A previsão é que todos os recursos referentes ao ciclo de apuração iniciado em maio de 2023 sejam distribuídos aos municípios até 5 de dezembro. Leia Mais
CFEM Prazo de recebimento da Tomada de Subsídios vai até 11 de setembro O período para envio das contribuições será até 11 de setembro. Leia Mais
CFEM ANM tem 60 dias para iniciar pagamento aos municípios afetados O pagamento beneficiará mais de 1.500 municípios em 25 estados Leia Mais
CFEM Decreto estabelece 15% para o DF e municípios afetados A compensação financeira prevista será vinculada à receita da CFEM de cada substância mineral. Leia Mais
CFEM Municípios mineradores recebem R$ 465 milhões A medida deve beneficiar 2.158 municípios, que estavam sem receber a CFEM Leia Mais
MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL FPMin quer aplicação responsável dos recursos da CFEM Projeto de Lei nº 2138/2022, que cria uma norma vinculativa para o uso da CFEM Leia Mais
CFEM AMIG cobra dívida de R$ 2,3 bilhões da Vale A AMIG alerta que a evasão da CFEM aos municípios impede investimentos em áreas fundamentais para o crescimento e bem-estar da população. Leia Mais